A Substituição Tributária (ST) é um mecanismo utilizado para antecipar o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na cadeia produtiva. No Mato Grosso do Sul (MS), ela incide sobre diversos produtos, como combustíveis, alimentos e eletrodomésticos. A principal característica da ST é a concentração do pagamento do imposto em um único contribuinte, geralmente o fabricante ou importador, que recolhe o ICMS de toda a cadeia subsequente.
Essa estratégia visa simplificar a arrecadação e reduzir a sonegação fiscal, mas também gera desafios para empresas, especialmente as de menor porte, que precisam arcar com o imposto antecipadamente. No próximo post, abordaremos os impactos econômicos da ST para as empresas em MS.